Após condenação da BHP em Londres, 5 cidades do ES aguardam definição do valor de indenização pelo desastre de Mariana
Justiça inglesa condena empresa BHP por rompimento de barragem em Mariana
Após condenação da mineradora BHP, acionista da Samarco, em Londres, nesta sexta-feira (14), cinco cidades do Espírito Santo ainda aguardam definição do valor de indenização pelo desastre do rompimento da barragem de Mariana, que aconteceu em 2015.
Baixo Guandu, Colatina, Marilândia, Sooretama e Aracruz não assinaram o Novo Acordo do Rio Doce, homologado em 2024, e por conta disso esperam os desdobramentos do julgamento na Inglaterra.
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A definição do universo indenizável e critérios de cálculo ainda serão objeto de instrução específica que ocorrerá na audiência prevista para 2026.
A ação em Londres reúne cerca de 620 mil autores no Espírito Santo e Minas Gerais, entre pessoas, comunidades, municípios, igrejas e empresas, que reivindicam aproximadamente R$ 230 bilhões em reparações.
Segundo escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas na ação, ainda não é possível precisar a quantidade de clientes moradores do Espírito Santo por conta de possíveis adesões de atingidos a programas de reparação no Brasil alegadas pelas mineradoras.
As prefeituras capixabas, agora, esperam o detalhamento da sentença e a definição dos valores que poderão receber.
Morador de Colatina observando o Rio Doce, em novembro de 2015
Vitor Jubini/A Gazeta
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A Prefeitura de Baixo Guandu afirmou que "a decisão recém-proferida pela Alta Corte de Londres reconhece a responsabilidade da BHP e a legitimidade dos municípios e demais atingidos".
A cidade destacou ainda que "cada município possui cadastros e levantamentos próprios de atingidos, construídos ao longo dos anos com base em critérios socioeconômicos e ambientais, mas esses dados ainda precisam ser harmonizados com a metodologia que vier a ser definida no processo inglês. Por isso, qualquer número agora seria meramente estimativo e poderia gerar expectativas inadequadas".
Entre as medidas consideradas emergenciais pelo município estão a reparação econômica e social dos atingidos, investimentos em saúde, assistência e apoio psicossocial, além de recuperação ambiental e ações voltadas à bacia hidrográfica, infraestrutura e desenvolvimento local.
A Prefeitura de Aracruz afirmou que acompanha o processo na Justiça inglesa desde o início, com participação em audiências, orientada pela procuradoria-geral e pelo escritório contratado. Disse receber com satisfação a decisão que reconhece a responsabilidade da empresa-ré e considera o resultado uma vitória dos municípios e demais atingidos, garantindo reparação justa e com caráter pedagógico.
O município informou que possui um vasto material para comprovar os prejuízos ambientais e financeiros sofridos. Reforçou que a prioridade é garantir ressarcimento aos cofres públicos para melhorar serviços e infraestrutura.
A Prefeitura de Colatina se manifestou por nota e classificou a decisão como uma vitória importante, que reabre o diálogo e permite continuar a luta para que moradores sejam ressarcidos pelos impactos da tragédia. Estima que o município possa receber cerca de R$ 1 bilhão, mas ressalta que a ação ainda tem limitações, como a exclusão de vítimas que tinham 14 anos ou menos na época do desastre.
Apesar do reconhecimento da responsabilidade da BHP, o município afirmou que ainda não houve intervenções relevantes para proteger o meio ambiente e a saúde pública, citando falta de ações para preservar nascentes, replantar mata ciliar e buscar alternativas de captação de água.
A prefeitura disse que a decisão é motivo de comemoração, mas reforça que continuará trabalhando para garantir as indenizações devidas ao município e, principalmente, aos moradores.
Rio Doce em Colatina, no Espírito Santo, em novembro de 2025
Viviane Machado/ g1
As prefeituras de Marilândia e Sooretama não responderam até a publicação desta reportagem.
A Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce informou que a atuação do governo do Espírito Santo em relação aos municípios impactados "está totalmente relacionada com o que foi decidido pela Justiça Brasileira".
A pasta afirmou ainda que decisões da Justiça inglesa ou de outras jurisdições devem ser tratadas diretamente entre as partes envolvidas nesses processos.
Mineradora diz que vai recorrer da decisão
Em nota, a BHP afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça britânica e reafirmou seu compromisso com a reparação no Brasil.
Desde 2015, BHP, Vale e Samarco destinaram cerca de US$ 13,4 bilhões para reparação e compensação no Brasil, incluindo um acordo firmado em 2024 com autoridades brasileiras no valor de R$ 170 bilhões (US$ 32 bilhões).
Mais de 610 mil pessoas foram indenizadas, entre elas cerca de 240 mil que também participam da ação no Reino Unido, segundo a empresa.
Resíduos de mineração vão alterar pH do solo
AFP PHOTO / Douglas MAGNO
O tribunal britânico reconheceu a validade das quitações assinadas por quem já recebeu compensação no Brasil, o que deve reduzir o valor das ações no Reino Unido.
A BHP afirma que o processo britânico é duplicativo, já que os mecanismos de reparação estão previstos no acordo brasileiro.
O escritório Pogust Goodhead, que representa os afetados pelo desastre, explicou que o direito de recorrer não é automático nos tribunais ingleses, ao contrário do judiciário brasileiro. Segundo a defesa, a mineradora deve primeiro solicitar à juiza Finola O'Farrell uma permissão para apelar dentro de 21 dias após a sentença ser proferida.
Se a permissão for concedida, o recurso será ouvido pelo Tribunal de Apelação - normalmente por um painel de três juízes. Um novo recurso pode então ser interposto perante a Suprema Corte.
"Ainda segundo a defesa das vítimas, mesmo que a justiça inglesa aceite o pedido de recurso da BHP, isso não deve interferir no prosseguimento da ação nem no prazo de pagamento das indenizações. O julgamento da segunda fase da ação - que vai analisar os danos sofridos pelos atingidos - está previsto para começar em outubro de 2026. Uma audiência preparatória para esse julgamento já está marcada para os dias 17 e 18 de dezembro de 2025", disse o escritório.
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Veja o plantão de últimas notícias do g1 Espírito SantoFONTE: https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2025/11/14/apos-condenacao-da-bhp-em-londres-5-cidades-do-es-aguardam-definicao-do-valor-de-indenizacao-pelo-desastre-de-mariana.ghtml
