Dono de pizzaria que pediu para clientes de esquerda não frequentarem local é PM; MP de Contas pede afastamento
29/10/2026
(Foto: Reprodução) Intolerância política gera restrições a clientes e artistas
O dono de uma pizzaria que pediu para pessoas de esquerda não frequentarem o estabelecimento, no bairro de Jardim Oceania, em João Pessoa, é um policial militar lotado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Nesta quinta-feira (29), o Ministério Público de Contas (MPC) pediu o afastamento dele do cargo junto ao tribunal por conta da publicação.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp
De acordo com o procedimento, o MP de Contas pede que João Paulo Ramos Almeida retorne para a Polícia Militar enquanto o caso da publicação é investigado. Também pede que o Comando-Geral da Polícia Militar abra um procedimento para apurar a conduta do servidor.
O g1 entrou em contato com o dono da pizzaria e também com a Polícia Militar, mas até a última atualização desta reportagem não obteve retorno.
Os procuradores que assinaram o procedimento, Manoel Antônio dos Santos Neto e Marcílio Toscano Franca Filho argumentam que é necessário esclarecer a participação do militar na publicação e verificar se houve recusa efetiva de atendimento a consumidores.
A representação ressalta que a autoria da mensagem e a eventual responsabilidade individual ainda precisam ser comprovadas.
O Ministério Público de Contas também quer saber, junto à Polícia Militar, que investigue se João Paulo exerce funções de administração ou gerência na empresa, para além da participação societária.
Conforme o procedimento, a legislação que rege os policiais militares estabelece restrições à atuação de integrantes da ativa na administração ou gerência de sociedades empresariais, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
LEIA TAMBÉM
Pizzaria pede que clientes de esquerda não frequentem o local; veja o que diz a lei sobre recusar atendimento
Pizzaria de João Pessoa pede que clientes de esquerda não frequentem local
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Ministério Público da Paraíba investiga o caso
Após a publicação, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) disse que o procedimento vai apurar possível prática de discriminação de público por convicção política atribuída a estabelecimento. Os promotores responsáveis pelo caso, Fabiana Lobo, da área de Defesa da Cidadania, e Adrio Nobre Leite, da área de Defesa do Consumidor, informaram que a Constituição Federal assegura a liberdade de convicção política como direito fundamental.
O MP disse ainda que vai notificar o estabelecimento para que apresente esclarecimentos no prazo de 10 dias úteis.
Além da postagem pedindo para que eleitores de esquerda não frequentem o local, a pizzaria também fez outra publicação dizendo que o Ministério Público havia notificado para a retirada da postagem. O órgão negou essa situação.
O órgão determinou o encaminhamento de cópias do procedimento ao Procon Estadual da Paraíba, para ciência e adoção das medidas consideradas cabíveis. Além disso, cópias dos autos serão encaminhadas à Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba, para apuração de possível prática penalmente típica relacionada à publicação.
O caso
Em imagem publicada no Instagram, a pizzaria solicitou que esquerdistas e “eleitores de larápios” não comprem no local. No texto, o estabelecimento afirma que não pode impedir que essas pessoas frequentem o espaço, mas ressalta que não faz questão de receber clientes alinhados politicamente à esquerda.
Horas depois, a imagem foi apagada e a pizzaria fez uma segunda publicação informando que foi notificada pelo Ministério Público para retirada do conteúdo. No texto, o estabelecimento afirmou que respeitará determinação, mas defenderá o que acredita.
Durante o mês de outubro, a pizzaria também publicou ofertas de rodízio para os dias 4 e 25, datas do primeiro e do segundo turno das Eleições 2026, respectivamente. O preço divulgado nas imagens foi de R$ 22, valor que coincide com o número do candidato Flávio Bolsonaro.
No domingo (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi reeleito com 64.256.232 votos (51,79%) sobre Flávio Bolsonaro (PL), que teve 59.826.041 (48,21%) no 2º turno. Em João Pessoa, Lula foi o candidato mais votado, com 266.096 votos. Flávio Bolsonaro (PL) teve 228.231 votos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba
