Estudantes da EJA terão bolsa de R$ 200 por mês em Feira de Santana; veja regras
30/09/2026
(Foto: Reprodução) Estudantes da EJA terão bolsa de R$ 200 por mês em Feira de Santana
Marco Flávio
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, poderão receber uma Bolsa Permanência de R$ 200 por mês. A lei que cria o programa foi sancionada pelo município na terça-feira (29), em uma cerimônia realizada na Secretaria Municipal de Educação (Seduc).
O benefício será pago durante 11 meses do ano e poderá chegar a R$ 2.200 por estudante, desde que sejam cumpridos os critérios estabelecidos pelo programa.
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O pagamento terá início no mês seguinte ao começo do ano letivo e será feito diretamente ao estudante ou ao representante legal, por ordem bancária ou em conta pessoal.
Para ter direito à bolsa, é necessário:
ter pelo menos 15 anos;
estar regularmente matriculado na EJA da rede municipal;
manter frequência mínima de 75% nas aulas;
participar das atividades pedagógicas da unidade escolar;
cumprir os critérios de aproveitamento escolar definidos pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc).
Quando o benefício pode ser suspenso
O pagamento poderá ser suspenso caso o estudante deixe de cumprir algum dos critérios previstos no programa.
A bolsa poderá ser retomada no mês seguinte à regularização da situação. Não haverá pagamento retroativo referente ao período em que as exigências não foram cumpridas.
Objetivo
De acordo com a prefeitura municipal, o Bolsa Permanência tem como objetivo:
reduzir os índices de abandono/evasão escolar na EJA;
estimular a permanência dos estudantes na escola;
contribuir com as aprendizagens dos estudantes a partir da melhoria na frequência escolar
Acompanhamento
As escolas serão responsáveis por registrar informações sobre frequência e desempenho dos estudantes no sistema de gestão da Seduc.
A lei também prevê a criação de uma Comissão de Monitoramento e Acompanhamento, formada por representantes da Secretaria Municipal de Educação, para supervisionar a execução do programa.
A lei da Bolsa Permamência entrou em vigor ainda na terça-feira (29), mas a Prefeitura tem até 30 dias para detalhar como ela será colocada em prática.
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