Governo federal e estados fecham acordo para conceder apoio a importadores de diesel; medida valerá por até dois meses

31/03/2026

Em meio à alta do preço do diesel, o governo federal e os estados anunciaram acordo para fornecer uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro a importadores de diesel. "A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos mundiais que derivaram da atual intervenção conflituosa no Oriente Médio", diz nota assinada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal . A medida estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 assumidos pela União e R$ 0,60 pelos estados. A contrapartida estadual, ainda de acordo com a nota, será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação. Miriam Leitão: Racha para subvenção de diesel não resolve Principais termos da medida: Prazo limitado: a subvenção vigorará pelo período de até dois meses para que a medida não se converta em passivo fiscal para os estados; Definição de cotas: as cotas referentes aos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas aos estados participantes, preservando o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão.

FONTE: https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/31/governo-federal-e-estados-fecham-acordo-para-conceder-apoio-a-importadores-de-diesel-medida-valera-por-ate-dois-meses.ghtml

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