Projeto promove redução de pena e arrecada livros para unidade prisional feminina de Santarém
28/03/2026
(Foto: Reprodução) Projeto garante a redução de quatro dias de pena para cada obra literária lida pelas presas
Divulgação
Uma iniciativa que utiliza a leitura como um instrumento de transformação pessoal, educacional e jurídica para mulheres privadas de liberdade está arrecadando livros, em Santarém, oeste do Pará. As doações para o projeto “Páginas de Liberdade” podem ser feitas até o dia 10 de abril.
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As doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Unama Santarém, localizado na Rua Rosa Vermelha, nº 334, no bairro Aeroporto Velho. Informações também podem ser obtidas pelo telefone (93) 99143-2440.
A iniciativa busca estimular o hábito da leitura no ambiente prisional, contribuindo para o desenvolvimento pessoal, educacional e jurídico das participantes. Além disso, o projeto possibilita a redução de pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
O projeto idealizado pelo Núcleo de Prática Jurídica atende mulheres que estão presas no complexo penitenciário Silvio Hall de Moura.
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A metodologia prevê ciclos de 30 dias. Nesse período, cada interna recebe um livro e, ao final, deve produzir uma resenha. O material é avaliado pelo setor responsável na unidade prisional e, após validação, garante a redução de quatro dias da pena por obra lida.
100% de adesão
Segundo a coordenação do projeto, a adesão das internas é de 100%. Diante da procura, o objetivo agora é ampliar o número de beneficiadas por meio da arrecadação de novos exemplares.
“A iniciativa integra responsabilidade social, educação e prática jurídica, proporcionando às mulheres privadas de liberdade novas perspectivas de vida por meio do acesso ao conhecimento”, destacou a coordenadora do NPJ, professora Alessandra Branches.
O projeto também contribui para a formação de estudantes de Direito, que acompanham as atividades e ampliam a compreensão sobre o sistema prisional e a função social da profissão.
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