STJ concede habeas corpus a cunhados de Rodrigo Manga investigados pela PF
25/11/2025
(Foto: Reprodução) Rodrigo Manga abraça o cunhado, Josivaldo Batista, durante evento em igreja evangélica
Redes Sociais/Reprodução
O STJ concedeu nesta terça-feira (25) um habeas corpus (HC) em favor de Josivaldo Batista de Souza e Simone Rodrigues Frate de Souza, cunhados do prefeito afastado de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos). A decisão final está prevista para quinta-feira (27). A defesa dos dois não vai se manifestar.
Josivaldo está preso desde 6 de novembro e Simone era considerada foragida da Justiça. Os dois são investigados pela Polícia Federal nas questões relacionadas à operação Copia e Cola, que apura corrupção em contratos da Prefeitura de Sorocaba.
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O HC começou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 11 de novembro, cinco dias após os mandados de prisão. Conforme o órgão, os dois vão responder ao processo em liberdade, mas terão que seguir algumas medidas cautelares. São elas:
Usar tornozeleira eletrônica;
Entregar os passaportes;
Não conversar com os outros investigados;
Não entrar na Prefeitura de Sorocaba, nem ter contato com servidores municipais.
"Além dessas, outras poderão ser impostas pelo desembargador federal, caso entenda necessárias", informou.
Os investigados na operação Copia e Cola, aos quais Simone e Josivaldo não poderão manter contato são:
Marco Silva Mott: empresário, amigo do prefeito afastado e suposto operador;
Rafael Pinheiro do Carmo: amigo e ex-servidor da Prefeitura de Sorocaba;
Cláudia Cenci Guimarães: empresária;
Fausto Bossolo: ex-secretário municipal;
Vinícius Tadeu Sattin Rodrigues: ex-secretário municipal;
Paulo Sirqueira Korek Farias: empresário;
Anderson Luiz Santana: empresário;
Sergio Ricardo Peralta: empresário.
Ao conceder a liminar, o ministro relator do habeas corpus, Sebastião Reis Junior, ressaltou que, apesar da gravidade do caso, que segue sendo investigado pela PF, "a simples descrição das condutas, incluindo a referência de que seriam 'operadores financeiros' do grupo criminoso, sem qualquer indicação de fato atual que revele risco de reiteração delitiva ou alguma situação concreta que comprometa a ordem pública, não é suficiente para justificar a prisão".
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O ministro também apontou que a decisão da prisão se baseou apenas na gravidade do caso, sem considerar que Josivaldo e Simone são primários, que não há imputação de violência ou grave ameaça, e que houve tratamento desigual em relação a outros investigados que permanecem em liberdade.
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A investigação que levou à operação teve início em 2022, após suspeitas de fraudes na contratação da Organização Social (OS) Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Aceni) para administrar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde em Sorocaba. A OS fez a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden.
O g1 e a TV TEM conseguiram, com exclusividade, em julho de 2024, acesso a documentos de uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Rio Grande do Sul. Com base nessas informações e em outras reportagens publicadas, o g1 preparou uma linha do tempo sobre o caso, das reuniões em 2020 às operações em 2025.
Os documentos traziam elementos, obtidos via interceptação telefônica e quebra de sigilo de mensagens, de que a relação entre os investigados e a OS começou antes mesmo da eleição de 2020 e teria sido conduzida diretamente por Manga. Os documentos já estão com promotores de Sorocaba.
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